O planejamento tributário é um dos pilares para a sustentabilidade e o crescimento de qualquer startup. Ignorar essa etapa pode comprometer investimentos, escalar passivos ocultos e até inviabilizar rodadas de captação. Por isso, o Chambarelli Advogados, escritório localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, especializado em Direito Tributário, Empresarial e Startups, reuniu os principais pontos de atenção para quem está estruturando ou operando uma startup no Brasil.
📌 1. Escolha adequada do regime tributário
Startups em estágio inicial podem se beneficiar do Simples Nacional, mas nem sempre essa é a melhor opção. Dependendo do modelo de negócios, Lucro Presumido ou Lucro Real podem oferecer maior eficiência, sobretudo para empresas com margens reduzidas ou alto investimento em P&D. Uma análise qualificada evita recolhimentos indevidos e abre espaço para créditos tributários.
📌 2. Estrutura societária influencia na tributação
Muitas startups nascem como sociedades limitadas, mas ao atrair investidores ou emitir stock options, passam a demandar modelos mais complexos — como S/A fechadas ou holdings patrimoniais. Essas decisões têm impacto direto sobre a carga tributária, especialmente na distribuição de lucros e no planejamento sucessório dos fundadores.
📌 3. Cuidado com contratos com prestadores PJ
É comum que startups contratem desenvolvedores, designers e outros profissionais como pessoas jurídicas (PJ). Essa prática pode gerar risco fiscal e trabalhista se não houver cuidados contratuais, especialmente diante da jurisprudência sobre pejotização. A Receita Federal e a Justiça do Trabalho têm atuado ativamente nesses casos.
📌 4. Tributação de investimento e saída (M&A, venda de quotas)
Operações de captação por equity, SAFEs ou convertibles notes precisam considerar a incidência de impostos sobre ganho de capital, tanto no momento da entrada do investidor quanto no exit. Uma modelagem mal planejada pode gerar impactos tributários significativos para fundadores e investidores.
📌 5. Incentivos fiscais e inovação tecnológica
Startups de base tecnológica podem acessar incentivos como a Lei do Bem, deduções com P&D, e regimes específicos no setor de software, saúde, energia ou agronegócio. O problema é que esses benefícios muitas vezes são desconhecidos ou mal aproveitados — e isso significa dinheiro perdido.
✅ Como o Chambarelli Advogados pode ajudar
Com sede na Barra da Tijuca – RJ e atuação nacional, o Chambarelli Advogados é um escritório de referência em:
- Planejamento tributário e estruturação de startups
- Defesa em autuações fiscais e regularização de passivos
- Montagem de holdings, acordos de sócios e estratégias para captação de investimento
- Proteção patrimonial e planejamento sucessório de fundadores
Atendemos desde a ideação até o exit, com linguagem clara, segurança jurídica e soluções sob medida para cada modelo de negócio.
📍 Chambarelli Advogados – Direito Tributário, Societário e Startups
🗺️ Le Monde Office – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
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Da ideação ao crescimento, somos o jurídico da sua startup.
